Ser um profissional liberal no Brasil é um tanto complexo. Além dos impostos e exigências burocráticas, existe também o risco de cometer erros que causem grandes prejuízos para o cliente, que pode acionar o profissional na justiça. Por isso, envista em um Responsabilidade Civil Profissional.
O Responsabilidade Civil Profissional é indicado para quais profissionais?
Entre as profissões mais expostas estão médicos, advogados, contadores, engenheiros, arquitetos, dentistas, agentes de viagem, auditores, corretores de seguros e imóveis, entre outros profissionais liberais e autônomos. Para proteger estes trabalhadores, o seguro oferece o produto E&O (Erros e Omissões).
O E&O faz parte do ramo de seguros de Responsabilidade Civil Profissional e tem vivido um momento de oportunidade de crescimento, já que cada vez mais os consumidores estão conscientes dos seus direitos. Quando se sentem prejudicados no que diz respeito a determinado serviço que entendem ter lhe causado algum tipo de dano ou prejuízo.
Agora atenção: os seguros de responsabilidade civil cobrem apenas os danos involuntários materiais ou corporais causados pelo segurado a outras pessoas, ou seja, sem intenção de prejudicar. São, tipicamente, os derivados de negligência, imperícia ou imprudência. Os erros, ações ou omissões dolosas, isto é, com intenção de prejudicar, não estão cobertas.
Muitos já sabem que, segundo o Código Civil Brasileiro, os prestadores de serviços respondem pela reparação de danos causados a terceiros por erros ou omissões na sua prestação de serviço, independentemente da existência de culpa. O Código determina ainda que “os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do dano causado; e, se a ofensa tiver mais de um autor, todos responderão solidariamente pela reparação”. Além disso, “o direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la transmitem-se com a herança”, fazendo com que um erro cometido durante o trabalho possa causar problemas ainda para as futuras gerações do prestador de serviço.
Imagine, por exemplo, se um engenheiro comete algum erro no projeto de uma casa e esta vem a sofrer sérios danos estruturais, colocando os moradores em risco, ou se um médico erra durante uma cirurgia e provoca alguma lesão ou outro problema de saúde ao paciente. Ainda: se você tem um escritório de contabilidade e o erro de um de seus funcionários prejudica um cliente que decide acionar a sua empresa na Justiça. Em todos estes casos, o seguro E&O ajuda o contratante a proteger seu patrimônio e arcar com uma possível indenização que tenha que pagar à vítima do erro, segundo decisão judicial, por isso é um seguro tão importante.
Existem ainda os casos em que o prestador de serviço entra em acordo diretamente com o cliente vítima, sem que haja necessidade de levar o caso à Justiça. Mesmo nestes casos, o seguro também pode ser responsável pelo pagamento da compensação, desde que haja anuência da seguradora.
O profissional liberal pode trabalhar sozinho ou ter funcionários que o auxiliem na prestação de seus serviços, respondendo por seus atos e pelos atos daqueles que estão sob sua coordenação. Neste segundo caso, se um cliente ou paciente mover uma ação judicial por danos sofridos e que tenham sido causados por funcionários, o contratante, se condenado, terá que responder com seu patrimônio pessoal para pagar a indenização. O seguro de E&O tem como prever situações como essa, mas como cada profissão tem suas particularidades, é fundamental a orientação de um corretor de seguros especializado na área. A cobertura abrange ainda custos de defesa referentes à reclamação judicial coberta pela apólice e honorários advocatícios, e despesas relacionadas a sentenças ou acordos judiciais.
Como contratar
O seguro E&O é feito sob medida para cada segurado. Ele pode ser contratado diretamente pelo profissional liberal ou pela empresa para o qual trabalha, sendo ele o beneficiário da apólice. O valor pago pelo prêmio vai depender de uma série de fatores, como a importância segurada que ele escolher, as coberturas específicas que ele julgar serem mais adequadas para o seu serviço e até mesmo do número de ações judiciais que ele e o seu negócio sofreram nos últimos anos.
Por se tratar de um seguro complexo, cujo contrato é extremamente variável e adequado exatamente de acordo com as necessidades de cada cliente, é de extrema importância que ele seja contratado com a assessoria de um corretor de seguros, que poderá ajudar a definir os melhores termos do contrato e garantir que o contratante esteja plenamente protegido, para poder desempenhar com tranquilidade a sua atividade profissional.
A General Safers conta com uma equipe de profissionais especialistas no ramo de seguros de Responsabilidade Civil.P
