A IMPORTÂNCIA DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA MÉDICOS
Com o aumento no número de pessoas recorrendo à Justiça em busca de indenizações, o Código de Defesa do Consumidor ampliou os direitos dos cidadãos e atribuiu mais responsabilidades às empresas, dando maior favorecimento aos solicitantes. Na área médica, também não tem sido diferente. Os seguros de responsabilidade civil médica têm sido um importante aliado no atual cenário de crescente judicialização da relação médico-paciente.
Os procedimentos com fins estéticos realizados por médicos, dentistas, biomédicos e demais profissionais habilitados, são considerados pela jurisprudência como obrigação de resultado. Ou seja, o profissional se compromete não apenas a utilizar da melhor técnica, como ocorre nas obrigações de meio, mas também a alcançar determinado resultado. É fundamental, portanto, estabelecer em sua clínica ou consultório um plano de ação preventivo que inclua, essencialmente, a elaboração e adequação de documentos observando seus requisitos de validade.
Por isso, a General Safers tem o seguro de responsabilidade civil. Trata-se de um seguro que protege o profissional em caso de danos, garantindo o pagamento da indenização e assessoria jurídica. É o principal meio pelo qual o profissional resguarda seu patrimônio de eventuais condenações em seu nome.
O seguro de responsabilidade civil cobre danos resultantes de lesões corporais, morais e materiais causados a terceiros, desde que sejam acidentes e se mantenham no limite máximo da importância segurada. Ele garante o reembolso dos custos de processos judiciais, resultantes de erro ou irregularidade no exercício da profissão, quantias pelas quais o segurado possa vir a ser responsabilizado.
O seguro facilita a liquidação dos danos, dá aos médicos maiores condições de segurança no trabalho, contribui para a justiça social, evita injustiças e iniquidades e assegura o equilíbrio social e a ordem pública. O seguro não apenas traz ao paciente maior garantia para sua saúde, como também ao médico uma forma mais tranquila e segura no exercício da sua profissão.
Portanto é fortemente recomendado que, além de uma assessoria jurídica especializada que atue de forma preventiva, sinalizando possíveis adversidades e agindo para evita-las, o profissional e a clínica possuam também um seguro de responsabilidade civil adequado, que proteja sua honra e patrimônio em casos de conflitos inevitáveis.
